Atividades Legislativas
janeiro, 2024
SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2024 (RECESSO)
dezembro, 2023
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de JACAREACANGA para o exercício financeiro de 2024)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 249, de 09 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Remuneração da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, com redação alterada pela Lei Municipal Nº 304, de 05 de novembro de 2009 e dá outras providências)
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI N° 002/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o dia municipal do Administrador, no âmbito do município de Jacareacanga, Estado do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a altera a denominação da secretaria municipal de assuntos indígena e dá outras providências)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
julho, 2023
junho, 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2023 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Concede em 2023 aumento salarial aos Profissionais da Educação Pública Municipal alterando a redação de dispositivos da Lei nº 328/2010 e dá outras providências)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA – PLANMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
março, 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2023,DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 328/2010 – Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação, criando cargos de serviço de apoio escolar e dá outras providências)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA APROVADA ATÉ O MOMENTO)
fevereiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza alienar mediante doação um terreno urbano pertencente ao Município de Jacareacanga-PA e dá outras providências)
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
novembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Moura JIU JITSU Esportivo “Moura Fighti Team”, e dá outras providências)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
outubro, 2022
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
junho, 2022
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (SEM ATA)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
PROJETOS DE LEI, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, e dá outras providências)
maio, 2022
PROJETOS DE LEI Nº 007/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 249, de 09 de dezembro de 2005, com redação alterada pela Lei Municipal Nº 304, de 05 de novembro de 2009 e dá outras providências)
PROJETOS DE LEI Nº 002/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal Nº 328/2010-Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação, ampliando as vagas do cargo de professor e dá outras providências)
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
PROJETOS DE LEI Nº 006/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Concede em 2022 aumento salarial aos Profissionais da Educação Pública Municipal alterando a redação de dispositivos da Lei Nº 328/2010 e dá outras providências)
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
PROJETOS DE LEI, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre Alteração dos Anexos que integram o art. 7º da Lei no 497/2021 do Plano Plurianual do Município do quadriênio 2022/2025 e dá outras providências)
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
SEM PROJETOS DE LEI EM MARÇO/2022
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DO 2º PERÍODO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA SESSÃO SOLENE DO 2º PERÍODO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
novembro, 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
setembro, 2021
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
julho, 2021
junho, 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021(Altera o artigo 8º da Lei nº 323/2010, de 27 de setembro de 2010 – Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021(Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021(Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano pertencente ao Patrimônio Público Municipal e autoriza a afetação mediante doação à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Missão bem imóvel que menciona, e dá outras providências))
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021(Dispõe sobre as diretrizes para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021(Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 249, de 09 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Remuneração da Administração Direta do Poder Executivo Municipal)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
fevereiro, 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021(Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no Programa FINISA – Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento no valor de R$ 10.000.000,0)
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
novembro, 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
agosto, 2020
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIO, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
junho, 2020
abril, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
dezembro, 2019
fevereiro, 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2006
agosto, 1994