Autor Administrador
fevereiro, 2013
LEI Nº 374/2013, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 (Dá nome ao Ginásio Poliesportivo Municipal, e dá outras providências)
dezembro, 2012
LEI Nº 372/2012, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 (Institui o Programa de Apoio ao Estudante no Município de Jacareacanga, e dá outras providências)
LEI Nº 371/2012, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 (Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Jacareacanga, e dá outras providências)
LEI Nº 370/2012, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 (Autoriza o Poder Executivo de Jacareacanga a criar a Comenda Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso)
LEI Nº 369/2012, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 (Institui a Nota Fiscal de Serviço Digital (NFS-d) no Município de Jacareacanga, e dá outras providências)
novembro, 2012
LEI Nº 368/2012, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 (Altera a Lei Nº 354/2012, que dispõe sobre a doação de um terreno urbano municipal pertencente ao Patrimônio Público Municipal para a construção da Agência do Instituto Nacional Social – INSS, e dá outras providências)
LEI Nº 367/2012, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 (Concede desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona no âmbito da execução do programa Minha Casa, Minha Vida II – PMCMV II, estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009, alterando pela Lei Federal Nº 12.424/2011, e dá outras providências)
julho, 2012
LEI Nº 364/2012, DE 31 DE JULHO DE 2012 (Dá-se o nome ao laboratório de diagnostico de malária e entomologia situado na Rua Santos Dumont s/n, Bairro Centro, de “Laboratório de Diagnostico de Malária e Entomologia Antônio Viana”)
LEI Nº 363/2012, DE 11 DE JULHO DE 2012 (Dispõe sobre a doação de um terreno urbano pertencente ao Patrimônio Público Municipal ao Estado do Pará por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará – SAGUP/Polícia Civil para construção de uma unidade integrada de segurança pública, e dá outras providências)