Autor Administrador
maio, 2013
LEI Nº 382/2013, DE 15 DE MAIO DE 2013 (Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências)
março, 2013
LEI Nº 378/2013, DE 04 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Jacareacanga, e dá outras providências)
LEI Nº 379/2013, DE 04 DE MARÇO DE 2013 (Concede aumento salarial aos profissionais da educação pública municipal alterando a redação de dispositivos da Lei Nº 328/2010, e dá outras providências)
fevereiro, 2013
LEI 375/2013, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 (Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, que passa e se denominar Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC, cria o Fundo Municipal de Proteção de Defesa Civil – FUMPDEC e revoga a Lei Municipal Nº 003, de 23 de junho de 2008, e dá outras providências)
LEI Nº 374/2013, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 (Dá nome ao Ginásio Poliesportivo Municipal, e dá outras providências)
dezembro, 2012
LEI Nº 372/2012, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 (Institui o Programa de Apoio ao Estudante no Município de Jacareacanga, e dá outras providências)
LEI Nº 371/2012, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 (Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Jacareacanga, e dá outras providências)
LEI Nº 370/2012, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 (Autoriza o Poder Executivo de Jacareacanga a criar a Comenda Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso)
LEI Nº 369/2012, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 (Institui a Nota Fiscal de Serviço Digital (NFS-d) no Município de Jacareacanga, e dá outras providências)
