Autor Administrador
novembro, 2011
LEI Nº 342/2011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 (Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 272, de 13 de março de 2007, que dispõe sobre sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação)
setembro, 2009
agosto, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 299/2009, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 298/2009, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 (Altera a Lei Nº 008/2008, que dispõe sobre a doação de um terreno urbano municipal pertencente ao Patrimônio Público Municipal para a construção da Agência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências)
LEI Nº 004/2009, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 (Altera a Lei Municipal nº 008/2008, que dispõe sobre a doação de um terreno urbano municipal pertencente ao patrimônio público para a construção da Agência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências)
janeiro, 2008
outubro, 2006
