Autor Administrador
junho, 2012
LEI Nº 358/2012, DE 06 DE JULHO DE 2012 (Autoriza o Poder Executivo de Jacareacanga a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, estabelecida pela Lei Federal Nº 11.977/2009, alterando pela Lei Federal Nº 12.424/2011)
LEI Nº 357/2012, DE 06 DE JULHO DE 2012 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar a posse e benfeitorias de imóvel urbano, e dá outras providências)
março, 2012
LEI Nº 353/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 (Dá-se o nome ao ginásio Poliesportivo situado na travessa Paulo Vitor Km 01, Bairro Aeroporto, de “Ginásio Poliesportivo Cleumadson da Silva Lima”, neste Município de Jacareacanga, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 352/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 (Concede aumento salarial aos profissionais da educação público municipal, alterando a redação de dispositivos da Lei Nº 328/2010, e dá outras providências)
LEI 351/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 (Cria o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência e institui a conferência municipal dos diretos da pessoa com deficiência, e dá outras providências)
LEI 350/2012, DE 12 DE MARÇO DE 2012 (Dá-se o nome à Quadra Poliesportiva situada na travessa Santos Dumont, esquina com a Rua Nova Avenida, no Quarterão da Praça Cristina Ribeiro, Bairro de São Pedro, de Quadra Poliesportiva Professor Ludeilson Baia)
LEI Nº 348/2012, DE 12 DE MARÇO DE 2012 (Fixa os índices de recomposição de perda do poder aquisitivo do salário dos servidores públicos municipais da administração geral para 2012, alterando a Lei Nº 249/2005 e aos Conselheiros Tutelares, alterando a Lei Nº 338/2011, e dá outras providências)
fevereiro, 2012
