Autor Administrador
julho, 2012
LEI Nº 362/2012, DE 11 DE JULHO DE 2012 (Altera a Lei Nº 330/2010 – Código Tributário Municipal de Jacareacanga (CTM), e dá outras providências)
LEI Nº 361/2012, DE 06 DE JULHO DE 2012 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação e outorgar escritura de imóvel urbano à Câmera Municipal de Jacareacanga, destinado à construção, instalação e funcionamento de sua sede, e dá outra providências)
LEI Nº 360/2012, DE 06 DE JULHO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial, e dá outras providências)
LEI Nº 359/2012, DE 06 DE JULHO DE 2012 (Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, e dá outras providências correlatas)
junho, 2012
LEI Nº 355, DE 12 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais especial, e dá outras providências)
LEI Nº 354/2012, DE 12 DE JUNHO DE 2012 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Instituto Nacional de Precedência Social – INSS, bem imóvel que menciona, e dá outras providências)
LEI Nº 358/2012, DE 06 DE JULHO DE 2012 (Autoriza o Poder Executivo de Jacareacanga a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, estabelecida pela Lei Federal Nº 11.977/2009, alterando pela Lei Federal Nº 12.424/2011)
LEI Nº 357/2012, DE 06 DE JULHO DE 2012 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar a posse e benfeitorias de imóvel urbano, e dá outras providências)
março, 2012
LEI Nº 353/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 (Dá-se o nome ao ginásio Poliesportivo situado na travessa Paulo Vitor Km 01, Bairro Aeroporto, de “Ginásio Poliesportivo Cleumadson da Silva Lima”, neste Município de Jacareacanga, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 352/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 (Concede aumento salarial aos profissionais da educação público municipal, alterando a redação de dispositivos da Lei Nº 328/2010, e dá outras providências)