Autor Administrador
dezembro, 2013
LEI Nº 401/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar a posse e benfeitorias de imóvel urbano, e dá outras providências)
novembro, 2013
LEI Nº 399/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 (Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 303, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização da administração pública municipal. Cria a Diretoria de Transito Municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 398/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 (Altera a redação a acrescenta dispositivos à Lei Nº 338/2011, que dispõe sobre a estrutura, eleição e funcionamento dos conselhos tutelares no Município de Jacareacanga, e dá outras providências)
LEI Nº 397/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), e dá outras providências)
LEI Nº 396/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 (Denomina-se de São Pedro, a vicinal sem denominação que compreende o seu perímetro na Primeira Rua do Bairro São Francisco, com termina no vicinal 21 (vinte e um), Ponta Grossa)
LEI Nº 395/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dá nova denominação a avenida Nova Avenida situada na cidade de Jacareacanga, e dá outra providências)
LEI Nº 394/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 (Denomina-se de Rua Maria de Lourdes Freire Braga a rua situada no bairro de São Francisco, que compreende o perímetro com a esquina Milton Rodrigues, e dá outras providências)
LEI Nº 393/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 (Denomina de Palácio Buriti o Edifício Sede do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências)
outubro, 2013
LEI Nº 391/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Jacareacanga, para o período de 2014 a 2017)
LEI Nº 390/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (Denomina-se de Rua Antônio de Souza Pinheiro Oliveira a rua situada no bairro de São Francisco, que compreende o perímetro com a esquina Milton Rodrigues, e dá outras providências)