Autor Administrador
novembro, 2013
LEI Nº 394/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 (Denomina-se de Rua Maria de Lourdes Freire Braga a rua situada no bairro de São Francisco, que compreende o perímetro com a esquina Milton Rodrigues, e dá outras providências)
LEI Nº 393/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 (Denomina de Palácio Buriti o Edifício Sede do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências)
outubro, 2013
LEI Nº 391/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Jacareacanga, para o período de 2014 a 2017)
LEI Nº 390/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (Denomina-se de Rua Antônio de Souza Pinheiro Oliveira a rua situada no bairro de São Francisco, que compreende o perímetro com a esquina Milton Rodrigues, e dá outras providências)
LEI Nº 392/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (Altera o artigo 130, da Lei Municipal Nº 323, de 27 de setembro de 2010, que dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, instituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente)
julho, 2013
LEI Nº 385/2013, DE 15 DE JULHO DE 2013 (Institui a gratificação de incentivo às atividades fazendárias – GIAF, e dá outras providências)
LEI 386/2013, DE 15 DE JULHO DE 2013 (Confere efeitos a partir de janeiro de 2013 à Lei Municipal Nº 379 de março de 2013, que concedeu aumento salarial aos profissionais da educação público municipal alterando a redação de dispositivos da Lei Nº 328/2010 e dá outras providências)
