Autor Administrador
outubro, 2013
LEI Nº 392/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (Altera o artigo 130, da Lei Municipal Nº 323, de 27 de setembro de 2010, que dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, instituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente)
julho, 2013
LEI Nº 385/2013, DE 15 DE JULHO DE 2013 (Institui a gratificação de incentivo às atividades fazendárias – GIAF, e dá outras providências)
LEI 386/2013, DE 15 DE JULHO DE 2013 (Confere efeitos a partir de janeiro de 2013 à Lei Municipal Nº 379 de março de 2013, que concedeu aumento salarial aos profissionais da educação público municipal alterando a redação de dispositivos da Lei Nº 328/2010 e dá outras providências)
maio, 2013
março, 2013
LEI Nº 378/2013, DE 04 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Jacareacanga, e dá outras providências)
LEI Nº 379/2013, DE 04 DE MARÇO DE 2013 (Concede aumento salarial aos profissionais da educação pública municipal alterando a redação de dispositivos da Lei Nº 328/2010, e dá outras providências)