Autor Administrador
junho, 2015
LEI Nº 424/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Institui a Casa de Memória e Cultura do Município de Jacareacanga, e á outras providências)
LEI Nº 425/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Define o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 do Município de Jacareacanga-PA, e dá outras providências)
março, 2015
LEI Nº 421/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015 (Proíbe a venda, fabricação, confecção artesanal da substância constituída de vidro moído e cola (cerol) e o seu uso; proíbe ainda a venda da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, ou qualquer produto utilizado na prática de soltar pipas que possuam elementos cortantes)
LEI 420/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015 (Concede em 2015 aumento salarial aos profissionais da Educação Pública Municipal, alterando a redação de dispositivos da Lei Nº 328/2010, e dá outras providências)
maio, 2014
LEI Nº 414/2014, DE 26 DE MAIO DE 2014 (Concede em 2014 aumento salarial aos profissionais da educação pública municipal alterando a redação de dispositivos da Lei Nº 328/2010, e dá outras providências)
LEI Nº 413/2014, DE 20 DE MAIO DE 2014 (Fixa os índices de reajuste salarial aos Servidores da Administração Geral e aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências)
abril, 2014
LEI Nº 411/2014, DE 28 DE ABRIL DE 2014 (Denomina-se de Gertrudes de Sousa Vilar, a Rua sem denominação que compreende o seu perímetro inicial na Rua Paulo Víctor, ao lado do Clube Emoções, com término no Igarapé Buriti no bairro do aeroporto, e dá outras providências)
LEI Nº 410/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMUTPS, para Secretaria de Assistência Social – SEMAS, conforme específica)
