Autor Administrador
março, 2015
LEI 420/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015 (Concede em 2015 aumento salarial aos profissionais da Educação Pública Municipal, alterando a redação de dispositivos da Lei Nº 328/2010, e dá outras providências)
maio, 2014
LEI Nº 414/2014, DE 26 DE MAIO DE 2014 (Concede em 2014 aumento salarial aos profissionais da educação pública municipal alterando a redação de dispositivos da Lei Nº 328/2010, e dá outras providências)
LEI Nº 413/2014, DE 20 DE MAIO DE 2014 (Fixa os índices de reajuste salarial aos Servidores da Administração Geral e aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências)
abril, 2014
LEI Nº 411/2014, DE 28 DE ABRIL DE 2014 (Denomina-se de Gertrudes de Sousa Vilar, a Rua sem denominação que compreende o seu perímetro inicial na Rua Paulo Víctor, ao lado do Clube Emoções, com término no Igarapé Buriti no bairro do aeroporto, e dá outras providências)
LEI Nº 410/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMUTPS, para Secretaria de Assistência Social – SEMAS, conforme específica)
fevereiro, 2014
LEI Nº 408/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 (Denomina-se de Ambrósio Antero Santiago, à obra do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS sem denominação, que esta localizada no Bairro Bela Vista, sito na Avenida joana Costa Barroso)
LEI Nº 407/2014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 (Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da gestão da política municipal de assistência social do Município de Jacareacanga)
dezembro, 2013
LEI Nº 404/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “moto-taxista”, serviço comunitário de rua “moto-boy” e transporte de mercadorias “moto-frete”, número de permissões, concessionária ou credenciado fixa pontos de exploração do serviço, e dá outras disposições em geral)
LEI Nº 403/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a autorização de alienação gratuita e onerosa de imóveis em áreas urbanos consolidadas e de expansão urbana de domínio do Município de Jacareacanga, doadas pela União, e dá outras providências)
LEI Nº 402/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a concessão de licença específica à extração de substância minerais para emprego imediato na construção civil e cria a taxa de licença específica para aproveitamento de substância minerais para emprega imediato na construção civil no Município de Jacareacanga)