Autor Administrador
novembro, 2015
LEI Nº 431/2015, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementares, e dá outras providências)
LEI Nº 430/2015, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 (Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Jacareacanga, e dá outras providências)
setembro, 2015
LEI Nº 429/2015, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências)
LEI Nº 428/2015, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais suplementares, e dá outras providências)
LEI Nº 427/2015, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre inclusão do registro de tipagem sanguínea e fator RH no capacete e colete dos Moto-taxistas do Município de Jacareacanga, e dá outras providências)
junho, 2015