Autor Administrador
fevereiro, 2016
LEI Nº 435/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Cria, extingue e aumentando vagas de cargos públicos alterando dispositivos da Lei Nº 249/2005, com a redação dada pela Lei Nº 304/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 434/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Concede em 2016 aumento salarial aos profissionais da educação pública municipal alterando a redação de dispositivos da Lei Nº 328/2010, e dá outras providências)
janeiro, 2016
dezembro, 2015
novembro, 2015
setembro, 2015
LEI Nº 429/2015, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências)
LEI Nº 428/2015, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais suplementares, e dá outras providências)
LEI Nº 427/2015, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre inclusão do registro de tipagem sanguínea e fator RH no capacete e colete dos Moto-taxistas do Município de Jacareacanga, e dá outras providências)
