RESOLUÇÕES 2019

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Gravação de relatórios em formato aberto

Março

  • Resolução Nº 003/2019: Dispõe sobre a normatização e o controle da movimentação dos patrimoniais móveis e imóveis sob responsabilidade e guarda da câmara municipal de Jacareacanga, estado do Pará, e dá outras providências

Fevereiro

  • Resolução Nº 002/2019: Dispõe sobre a criação de uma comissão parlamentar de inquérito – CPI para apurar fato determinado no âmbito da câmara municipal de Jacareacanga e dá outras providências

Janeiro

  • Resolução Nº 001/2019: Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da câmara municipal de Jacareacanga, estado do Pará, para o biênio 2019/2020
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