DECRETOS 2023

Dezembro

• Sem decretos

Novembro

• Decreto Nº 013/2023: Decreta no âmbito do Poder Legislativo Ponto Facultativo em alusão ao dia de finados

Outubro

• Sem decretos

Setembro

• Sem decretos

Agosto

• Decreto Nº 009/2023: Determina o horário de expediente da Câmara Municipal de Jacareacanga, Estado do Pará, nos trabalhos legislativos, do 6º período, da 8ª legislatura, a partir de 01 de agosto de 2023, retornará das 08:00h às 14:00h, sendo de segunda-feira a sexta-feira

Julho

• Sem decretos

Junho

• Decreto Nº 008/2023: Fica decretado o horário de expediente no período de 03 de julho de 2023 a 31 de julho de 2023, que será de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min
• Decreto Nº 007/2023: Decreta ponto facultativo em razão dos feriados de corpus christi e do padroeiro municipal e dá outras providências.

Maio

• Sem decretos

Abril

• Sem decretos

Março

• Sem decretos

Fevereiro

• Sem decretos

Janeiro

• Sem decretos