Dezembro
- Sem resoluções
Novembro
- Sem resoluções
Outubro
- Sem resoluções
Setembro
- Sem resoluções
Agosto
- Sem resoluções
Julho
- Sem resoluções
Junho
- Resolução Nº 004/2023: Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias dos parlamentares, servidores e colaboradores eventuais no âmbito do Poder Legislativo Municipal
- Resolução Nº 003/2023: Concede aumento salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal e altera dispositivos da Resolução Nº 001/2010 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Jacareacanga e dá outras providências
- Resolução Nº 002/2023: Dispõe sobre a organização e a disciplina dos trabalhos administrativos e sobre os cargos de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Câmara Municipal de Jacareacanga-PA e dá outras providências
Janeiro
- Resolução Nº 001/2023: Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jacareacanga, Estado do Pará, para o biênio 2023/2024
