DECRETOS 2021

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Gravação de relatórios em formato aberto

Julho

  • Decreto Nº 009/2021: Determina o horário de expediente da câmara municipal de Jacareacanga, estado do pará, durante o recesso legislativo de 01 á 31 de julho de 2021

Junho

  • Decreto Nº 008/2021: Determina-se ponto facultativo nos dias 17 e 18 de junho de 2021, no âmbito do Poder Legislativo

Abril

  • Decreto Nº 007/2021: Determina o horário de expediente da Câmara Municipal de Jacareacanga, Estado do Pará, nos trabalhos legislativos, do 1º período, da 8ª legislatura
  • Decreto Nº 006/2021: Determina-se ponto facultativo nos dias 22 e 23 de abri: de 2021, no âmbito do Poder Legislativo.
  • Decreto Nº 005/2021: Determina o Horário de expediente da câmara municipal de Jacareacanga, Estado do Pará, em razão da pandemia (Coronavírus/Covid-19)

Março

  • Decreto Nº 004/2021: Determina o horário de expediente da câmara municipal de Jacareacanga, estado do Pará, em razão da pandemia – (Coronavírus/Covid-19)

Fevereiro

  • Decreto Nº 003/2021: Determina o horário de expediente da Câmara Municipal de Jacareacanga, Estado do Pará, após o RECESSO LEGISLATIVO de 15 de dezembro de 2020 a 15 de fevereiro de 2021

Janeiro

  • Decreto Nº 001/2021: Determina o horário de expediente da câmara municipal de Jacareacanga, estado do Pará, durante o recesso legislativo do 1° período da 8ª legislatura
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