Autor Administrador
julho, 2016
LEI 441/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (Denomina-se de Travessa Missionária Edith Bieri, a via pública inominada iniciada em confluência com a estrada de acesso ao trevo, que se alonga até a piçarreira contendo diversas moradas edificadas permanentemente limitando-se em seu início pelo lado direito com o Clube Social Emoções)
maio, 2016
LEI Nº 440/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016 (Denomina de passagem dos Garimpeiros o perímetro entre a Avenida Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso e Beco Filomena, e dá outras providências)
LEI Nº 439/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 (Institui a Semana do bebê no Município, e dá outras providências)
LEI Nº 438/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais especiais, e dá outras providências)
abril, 2016
fevereiro, 2016
LEI Nº 435/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Cria, extingue e aumentando vagas de cargos públicos alterando dispositivos da Lei Nº 249/2005, com a redação dada pela Lei Nº 304/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 434/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Concede em 2016 aumento salarial aos profissionais da educação pública municipal alterando a redação de dispositivos da Lei Nº 328/2010, e dá outras providências)
janeiro, 2016