Autor Administrador
outubro, 2016
LEI Nº 444/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 (Institui a lei de acesso à informação e dá outras providências)
agosto, 2016
julho, 2016
LEI Nº 442/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências)
LEI 441/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (Denomina-se de Travessa Missionária Edith Bieri, a via pública inominada iniciada em confluência com a estrada de acesso ao trevo, que se alonga até a piçarreira contendo diversas moradas edificadas permanentemente limitando-se em seu início pelo lado direito com o Clube Social Emoções)
maio, 2016
LEI Nº 440/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016 (Denomina de passagem dos Garimpeiros o perímetro entre a Avenida Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso e Beco Filomena, e dá outras providências)
LEI Nº 439/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 (Institui a Semana do bebê no Município, e dá outras providências)
LEI Nº 438/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais especiais, e dá outras providências)
