Dezembro
- Sem decretos
Novembro
- Decreto Nº 013/2023: Decreta no âmbito do Poder Legislativo Ponto Facultativo em alusão ao dia de finados
Outubro
- Sem decretos
Setembro
- Sem decretos
Agosto
- Decreto Nº 009/2023: Determina o horário de expediente da Câmara Municipal de Jacareacanga, Estado do Pará, nos trabalhos legislativos, do 6º período, da 8ª legislatura, a partir de 01 de agosto de 2023, retornará das 08:00h às 14:00h, sendo de segunda-feira a sexta-feira
Julho
- Sem decretos
Junho
- Decreto Nº 008/2023: Fica decretado o horário de expediente no período de 03 de julho de 2023 a 31 de julho de 2023, que será de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min
- Decreto Nº 007/2023: Decreta ponto facultativo em razão dos feriados de corpus christi e do padroeiro municipal e dá outras providências.
Maio
- Sem decretos
Abril
- Sem decretos
Março
- Sem decretos
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Sem decretos
