Dezembro
- Não houve decretos
Novembro
- Não houve decretos
Outubro
- Não houve decretos
Setembro
- Decreto Nº 017/2022: Determina-se ponto Facultativo nos dias 30 e 02 de outubro de 2022, no âmbito do Poder Legislativo
- Decreto Nº 016/2022: Determina-se ponto Facultativo nos dias 08 e 09 de setembro de 2022, no âmbito do Poder Legislativo
Agosto
- Decreto Nº 015/2022: Fica decretado luto oficial durante dois (02) dias no âmbito do Poder Legislativo
- Decreto Nº 014/2022: Fica decretado luto oficial durante três (03) dias no âmbito do Poder Legislativo
- Decreto Nº 013/2022: Determina-se ponto facultativo no dia 15 de agosto de 2022, no âmbito do Poder Legislativo
Julho
- Decreto Nº 012/2022: Determina o horário de expediente da Câmara Municipal de Jacareacanga, Estado do Pará, nos trabalhos legislativos, do 4º período, da 8ª legislatura, a partir de 01 de agosto de 2022. que será de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h
Junho
- Decreto Nº 011/2022: Fica decretado o horário de expediente no período de 01 á 31 de julho de 2022, que será de segunda a sexta-feira, das 09h às 12h
- Decreto Nº 010/2022: Determina-se ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022, no âmbito do Poder Legislativo
Maio
- Não houve decretos
Abril
- Não houve decretos
Março
- Não houve decretos
Fevereiro
- Não houve decretos
Janeiro
- Não houve decretos
