Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de JACAREACANGA para o exercício financeiro de 2024)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 249, de 09 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Remuneração da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, com redação alterada pela Lei Municipal Nº 304, de 05 de novembro de 2009 e dá outras providências)
agosto, 2023
PROJETO DE LEI N° 002/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o dia municipal do Administrador, no âmbito do município de Jacareacanga, Estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a altera a denominação da secretaria municipal de assuntos indígena e dá outras providências)
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Concede em 2023 aumento salarial aos Profissionais da Educação Pública Municipal alterando a redação de dispositivos da Lei nº 328/2010 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA – PLANMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
maio, 2022
PROJETOS DE LEI Nº 007/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 249, de 09 de dezembro de 2005, com redação alterada pela Lei Municipal Nº 304, de 05 de novembro de 2009 e dá outras providências)
PROJETOS DE LEI Nº 002/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal Nº 328/2010-Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação, ampliando as vagas do cargo de professor e dá outras providências)
PROJETOS DE LEI Nº 006/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Concede em 2022 aumento salarial aos Profissionais da Educação Pública Municipal alterando a redação de dispositivos da Lei Nº 328/2010 e dá outras providências)
março, 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021(Altera o artigo 8º da Lei nº 323/2010, de 27 de setembro de 2010 – Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021(Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB)
dezembro, 2019
fevereiro, 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2006
agosto, 1994
