Autor Administrador
março, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (Gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP (Eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivo em veículos e motocicletas, compreendendo: serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, vidraçaria, borracharia, alinhamento, balanceamento, troca de óleo e lubrificante, dos veículos da Câmara Municipal de Jacareacanga no decorrer do ano)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (Contratação de prestador de serviços do ramo pertinente para prestação de serviços de divulgação institucional)
LEI MUNICIPAL Nº 469/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências)
LEI Nº 466/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Abre no orçamento vigente suplementar, e dá outras providências)
LEI Nº 466-A/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar,e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 467/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu Jitsu e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básicas públicos do município)
LEI MUNICIPAL Nº 467-A/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu Jitsu e permite a celebração de parcerias para o ensino nos estabelecimentos de educação básica públicos do município)
LEI MUNICIPAL Nº 468/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal, inominado, anexo ao Cemitério Santo Antônio construído com estruturas físicas adequação à realizada regional com uma Capela e Espaço de Concentração para Sepultamento, e dá outras providências)