Autor Administrador
janeiro, 2020
RESOLUÇÕES 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 485/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Altera a lei de diretrizes orçamentárias, para o exercício financeiro de 2020 do município de Jacareacanga, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 484/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (PPA 2018-2021 Altera o plano plurianual 2018/2021, para o exercício financeiro de 2020 do município de Jacareacanga, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 483/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Jacareacanga para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 482/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (O Poder Executivo Municipal autoriza a afetação mediante doação ao Poder Legislativo de Jacareacanga de bem imóvel que será destinado à instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Jacareacanga, e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 (Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia consistente na construção do prédio sede da Câmera Municipal de Vereadores de Jacareacanga))
PROJETO DE LEI Nº 020/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
abril, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-SRP (Contratação de prestador de empresa para manutenção preventiva/corretiva, limpeza e instalação de ar condicionado do tipo janela e centrais de ar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SRP (Eventual aquisição de peças e acessórios, para veículos pertencentes à frota da Câmera Municipal de Jacareacanga)
