A Câmara Municipal de Jacareacanga realizou na manhã desta sexta-feira (08/05), a 1ª Sessão Ordinária do mês de maio, referente ao segundo período da 8ª Legislatura.
Estiveram presentes na sessão os vereadores:
• Everton Araújo da Costa (MDB) – Presidente
• Everton Sales (Republicanos) – 1º Secretário
• Neumar Xavier de Oliveira (Avante) 2º Secretario
• Rui Marcelo Lopes Baima (PDT)
• Marivaldo Ribeiro de Sá (Avante)
• Silvio Stédile (PSB)
• Manoel Junior Ribeiro (PDT)
• Lenilson Paigo Munduruku (REDE)
• Silvio Stédile (PSB)
– Gerson Barbosa Manhuary Munduruku (Republicanos) e Eliziário Krixi Munduruku (REDE), foram os que faltaram, mas justificaram suas ausências.
O presidente da Câmara Municipal, chamou o vereador Zenildo Saw Munduruku, para lê um trecho da bíblia.
Em seguida o presidente, autorizou o vereador Neumar Xavier de Oliveira, a efetuar a leitura dos expedientes, recebidos e expedidos e encaminhamento dos projetos de lei, projetos de resoluções, requerimento e indicação.
O presidente Everton Araújo, passou para o grande expediente e uso da tribuna para discussão por parte dos vereadores.
No grande expediente, os vereadores puderam falar de suas agendas parlamentares e da apresentação de projetos e indicações.
Projetos e Indicações:
1. PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026. ´´ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 377/2013 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS. “
2. PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026. DA PÚBLICA DÁ OUTRAS ´´ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER O PROGRAMA NO ORÇAMENTO AUTORIA PODER EXECUTIVO RELATOR DA CFO SILVIO STEDILE PODER EXECUTIVO VIGENTE (CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM ABRIGO À CRIANÇA E ADOLESCENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “.
3. INDICAÇÃO Nº 008/2026, 22 DE ABRIL DE 2026. INDICA AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, EM RELATOR DA CFO ELIZIARIO MUNDURUKU ALVENARIA, PADRÃO MEC, NA ALDEIA BOCA DA ESTRADA, RIO CURURU, NESTE MUNICÍPIO. GERSON BARBOSA MANHUARY MUNDURUKU. VER – REPUBLICANOS. 1 KIRIXI
4. INDICAÇÃO Nº 09/2026, 22 DE ABRIL DE 2026. QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E JURÍDICA, COM VISTAS À ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL VOLTADO AO AMPARO DE MULHERES E MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. GERSON BARBOSA MANHUARY MUNDURUKU. VER – REPUBLICANOS.
5. INDICAÇÃO Nº 10/2026, 29 DE ABRIL DE 2026. INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE, SEJA REALIZADO ESTUDO ADMINISTRATIVO VISANDO ADEQUAR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA NO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PERMITINDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CATEGORIA AB VEÍCULOS SIMILARES, NÃO RESTRINGINDO A EXIGÊNCIA EXCLUSIVAMENTE A CATEGORIA D. EVERTON SALES DA SILVA. VER – REPUBLICANOS.
6. INDICAÇÃO Nº 11/2026, 29 DE ABRIL DE 2026. INDICA AO SETOR COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO MUNICIPAL. EVERTON SALES DA SILVA. VER – REPUBLICANOS
7. INDICAÇÃO Nº 12/2026, 29 DE ABRIL DE 2026. INDICA AO SETOR COMPETENTE , QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA SE FAZER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM PLANTIO DE GRAMAS OFICIAIS(BERMUDAS SÓSIA JAPONESA). EVERTON SALES DA SILVA. VER – REPUBLICANOS
8. INDICAÇÃO Nº 11/2026, 06 DE MAIO DE 2026. QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE INDÍGENA ÁGUAS CLARAS – TERRAS INDÍGENAS KAIABY. COM A AQUISIÇÃO DE; • 01 (UM) QUADRICICLO. • 01 (UMA) VOADEIRA DE 12X40 METROS COM 01 (UM MOTOR DE 50 HP, PARA O TRANSPORTE DOS MORADORES. • 01 (UM) GRUPO GERADOR DE ENERGIA, MWM DE 04 CILINDRO. • A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO. PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A ALDEIA. RUI MARCELO LOPES BAIMA. VER – PDT.
9. INDICAÇÃO Nº 12/2026, 06 DE MAIO DE 2026. INDICA AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE
UM PONTO DE TÁXI MISTO NA RUA HAROLDO VELOSO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO SUPERMERCADO, SUPER. BOM PREÇO. RUI MARCELO LOPES BAIMA. VER – PDT
