JUNHO, 2022
JUN 02
PROJETOS DE LEI, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, e dá outras providências)
MAIO, 2022
MAIO 25
PROJETOS DE LEI Nº 007/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 249, de 09 de dezembro de 2005, com redação alterada pela Lei Municipal Nº 304, de 05 de novembro de 2009 e dá outras providências)
MAIO 25
PROJETOS DE LEI Nº 002/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal Nº 328/2010-Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação, ampliando as vagas do cargo de professor e dá outras providências)
MAIO 12
PROJETOS DE LEI Nº 006/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Concede em 2022 aumento salarial aos Profissionais da Educação Pública Municipal alterando a redação de dispositivos da Lei Nº 328/2010 e dá outras providências)
ABRIL, 2022
ABR 27
PROJETOS DE LEI, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre Alteração dos Anexos que integram o art. 7º da Lei no 497/2021 do Plano Plurianual do Município do quadriênio 2022/2025 e dá outras providências)
MARÇO, 2022
MAR 30
SEM PROJETOS DE LEI EM MARÇO/2022
FEVEREIRO, 2022
FEV 28
SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2022
JANEIRO, 2022
JAN 30
SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2022
JUNHO, 2021
JUN 25
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021(Altera o artigo 8º da Lei nº 323/2010, de 27 de setembro de 2010 – Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA)
JUN 25
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021(Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB)
MAIO, 2021
MAIO 21
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021(Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano pertencente ao Patrimônio Público Municipal e autoriza a afetação mediante doação à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Missão bem imóvel que menciona, e dá outras providências))
ABRIL, 2021
ABR 29
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021(Dispõe sobre as diretrizes para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
MARÇO, 2021
MAR 22
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021(Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 249, de 09 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Remuneração da Administração Direta do Poder Executivo Municipal)
FEVEREIRO, 2021
FEV 23
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021(Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no Programa FINISA – Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento no valor de R$ 10.000.000,0)
ABRIL, 2020
ABR 28
PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020
DEZEMBRO, 2019
DEZ 09
PROJETO DE LEI Nº 020/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
FEVEREIRO, 2019
FEV 20
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
FEV 18
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
DEZEMBRO, 2018
DEZ 05
PROJETO DE LEI Nº 016/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
NOVEMBRO, 2018
NOV 05
PROJETO DE LEI Nº 017/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
ABRIL, 2017
ABR 27
PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017
OUTUBRO, 2006
OUT 30
PROJETO DE LEI Nº 267/2006, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006
AGOSTO, 1994
AGO 04
PROJETO DE LEI Nº 007/1994, DE 04 DE AGOSTO DE 1994